Termos de Uso

Ao navegar, realizar seu cadastro e inscrições, adquirir produtos e/ou serviços ou utilizar os serviços e produtos da Social Academy SSPCX Serviços Educacionais LTDA ("Social Academy"), o Usuário confirma que leu, compreendeu e concorda em respeitar e cumprir estes Termos e Condições ("Termos de Uso"), bem como o Termo de Adesão e a Política de Privacidade, e as orientações da Social Academy.

Para fins destes Termos de Uso, Usuário é toda pessoa que acessa o site da Social Academy, sendo categorizado como Visitante, Cadastrado ou Assinante, conforme especificado no item 6 deste documento.

Os serviços e produtos oferecidos pela Social Academy sob os Termos de Uso incluem ferramentas de apoio para aprimoramento dos estudos, aqui referidos como os ("Serviços").

Social Academy reserva-se o direito de atualizar e alterar qualquer disposição dos Termos de Uso. O Usuário será comunicado dessas alterações por meio de publicação revisada dos Termos de Uso no site da Social Academy ou, no caso de mudanças substanciais, através de notificação enviada ao e-mail principal de contato fornecido pelo Usuário.

1. Sobre a sua conta

• a)Maioridade: O Usuário deve ser maior de idade. Para menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis para cadastro, aquisição de produtos e uso dos serviços da Social Academy, cabendo a estes a supervisão das atividades dos menores, inclusive o conhecimento destes Termos e da Política de Privacidade.
• b) Cadastro: Para usar os Serviços, o Usuário deve registrar-se em uma conta ("Conta"), fornecendo os dados pessoais solicitados. Mais informações sobre o tratamento dos dados estão disponíveis na nossa Política de Privacidade ou através do e-mail de contato: contato@socialacademy.com.br.
• c) Rejeição ou Cancelamento de Conta: A Social Academy pode rejeitar o pedido de uma conta ou cancelar uma conta existente em casos de informações inverídicas ou imprecisas, comunicando a decisão por e-mail ao endereço principal do Usuário.
• d) Segurança de Senha: O Usuário é o único responsável por manter sua senha segura. A Social Academy não se responsabiliza por qualquer perda decorrente do não cumprimento desta responsabilidade.
• e) Uso Pessoal: O cadastro é pessoal e intransferível, e a utilização compartilhada de uma conta pode resultar no bloqueio imediato do acesso.

2. Conta e login

2.1 Conta da Social Academy

• a) A pessoa que se inscreve para os Serviços será o Proprietário da conta, o único autorizado a utilizar a plataforma da Social Academy.
• b) A conta será ativada imediatamente após a criação, com funcionalidades adicionais liberadas mediante confirmação de pagamento para os assinantes.

2.2 Login Social

• a) É permitido login por meio de redes sociais autorizadas pela Social Academy, com autorização expressa do Usuário para compartilhamento de dados de tais serviços com a Social Academy.

3. Pagamento

• a) Processamento de Pagamento: O pagamento é realizado por meio de uma empresa terceirizada de meios de pagamento. O processamento e eventuais reembolsos são regidos pela política desta empresa.
• b) Responsabilidade Financeira: A Social Academy não se responsabiliza por eventuais incidentes durante o processo de pagamento junto ao portal de pagamentos.

4. Perfil de usuário

• a) Perfil Público: O perfil público do Usuário será composto por seu nome e foto, sendo o Usuário o responsável por estes dados.
• b) Padrões de Perfil: Não são permitidos nomes ou imagens que violem os padrões de moral e respeito estabelecidos, incluindo propaganda político-partidária ou conteúdo discriminatório.

5. Disposições gerais, direitos e obrigações do Usuário

• a) Aceitação dos Termos: O Usuário deve ler, concordar e aceitar todos os termos e condições antes de usar os Serviços da Social Academy.
• b) Suporte Técnico: Está disponível por meio do contato no link Fale Conosco.
• c) Legislação Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

6. Condições gerais de uso e funcionamento

6.1 Classificação do Usuário

• a) Visitante: Navega com acesso restrito às ferramentas e funcionalidades.
• b)Cadastrado: Possui acesso limitado às ferramentas de aprendizagem.
• c) Assinante: Possui acesso completo às ferramentas do plano adquirido.

6.2 Objeto dos Serviços

Os serviços incluem:

• Acesso a conteúdos de concursos e ferramentas de resolução de questões.
• Ferramentas adicionais para os diferentes planos de assinatura.

7. Responsabilidade dos Usuários

O Usuário é responsável por suas atividades na Social Academy, sendo expressamente proibida a publicação de conteúdos ofensivos, ilegais ou violadores de direitos de terceiros.

8. Violação do sistema ou base de dados

O uso de qualquer dispositivo ou recurso que interfira nas operações da Social Academy é estritamente proibido e pode resultar em bloqueio da conta e demais medidas legais.

9. Propriedade Intelectual

A Social Academy detém a propriedade intelectual de todos os conteúdos, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

10. Cancelamento

• a) O Usuário pode desativar sua conta a qualquer momento.
• b) O cancelamento de Serviços por qualquer das partes encerrará o acesso e implicará a quitação de eventuais dívidas.

11. Modificações no serviço e preço

A Social Academy reserva-se o direito de modificar ou descontinuar os Serviços a qualquer momento e sem aviso prévio, não gerando direito adquirido ao Usuário.

12. Disposições finais

• a) Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
• b) Em caso de disputa, as partes elegem o Foro da Cidade de João Pessoa, Paraíba, exceto para consumidores, que podem eleger o foro de seu domicílio.